E a reforma política, será que sai um dia?!
Dificilmente, um presidente, quando eleito, adota a reforma política como prioridade de governo. Infelizmente, acredito que isso irá se manter.
E isso se deve, principalmente, ao fato de que os possíveis benefícios da reforma, venham a aparecer nos governos subsequentes, os quais ficariam com os créditos.
Mantenho minha linha de pensamento, que grande parte das decisões importantes que precisam ser implantadas no país, só irão acontecer a partir do momento em que tivermos mobilizações sociais. O que não acontece, pelo fato do povo não ter noção do poder que tem nas mãos.
"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"
Muitos pontos relevantes devem ser colocados em pauta em uma possível reforma política, citarei alguns:
Imunidade parlamentar - Que no Brasil é mais conhecida como "impunidade parlamentar". Se o político comete algum ato de improbidade administrativa, tem que ser julgado SIM e perder todos os seus direitos políticos.
A imunidade até pode ter sido criada com uma boa intenção, se levarem em conta uma ditadura, as pressões, et... Mas no Brasil nunca deu certo, é preciso acabar com ela, com isso, daremos um passo importante para o fim da impunidade!
Sistema proporcional para a escolha de deputados - De acordo com o Diap, dos 513 deputados eleitos, apenas 35 o foram com os próprios votos. O restante se elegeu com votos do partido ou de coligações.
Ok, que esse sistema possibilita que as minorias tenham seu espaço, mas dessa maneira, acabamos votando em legendas, e não em candidatos. Em uma época que se fala tanto em voto consciente, se temos um ótimo candidato, em um partido X, certamente, o eleitor consciente votará nele, porém, com tantos votos, esse mesmo candidato "levará" com ele vários outros.
Esse sistema provoca muitas distorções, pois ainda temos o quociente eleitoral por estado, que ao meu ver, se tiver que existir, tem que ser nacional.
Parlamentarismo - Se vivemos em uma democracia, acredito que esse assunto deveria ser abordado. Será que a sociedade ainda quer continuar com o presidencialismo?! No plebiscito realizado no ano de 1993, o parlamentarismo teve forte apoio, será que não está na hora de ouvirmos a sociedade, mais uma vez?
Nossa própria constuição foi promulgada, já "preparada" para o parlamentarismo. No entando, em discussões sobre a reforma, esse ponto vem sendo deixado de lado.
Mordomias parlamentares - Mesmo com a existência de apartamentos funcionais, muitos, ainda recebem cerca de de R$3.200/mês para morarem em flats. Utilizam vários carros de luxo, inclusive para uso de familiares, a grande maioria possui motorista particular e recebem 4 passagens aéres por mês.
Acredito que essa última, deixou de ser algo prioritário há tempos. Temos internet e celular (...)
Esse tópico, referente às mordomias, é bastante complicado... Que deputado votaria a favor de um projeto de lei que reduz suas mordomias?! (vivemos no Brasil)
Aqui eu volto a falar sobre os movimentos socias e o poder do povo. O qual precisa se mexer, caso queira, realmente, acabar com essas mordomias.
Exemplo a ser seguido, Suécia:
Parlamento dá exemplo para o mundo
Até os extratos bancários dos parlamentares estão disponíveis na internet...
Se quisermos um congresso nacional, assim, conseguiremos...Porém, depende de cada um de nós fazer algo em prol dessa idéia, e não apenas ficar sentado e reclamando.
É isso..
Mais uma vez, peço desculpas por eventuais erros de português. A idéia é passar a mensagem.
Bem pensado Bradon. Mas gostaria de expor uns pontos.
ResponderExcluirA imunidade parlamentar deve continuar. O que deve ocorrer sim é a sua flexibilização, como jah está sendo feito. Antigamente a ação nem se iniciava contra o parlamentar pela imunidade. Hoje ela jah se inicia e cabe a casa que pertence o parlamentar suspender o processo. Outra, o parlamentar que renunciar o mandato durante um processo que possa culminar a sua cassação terá o efeito da renúncia postergado para após o fim do processo.
Já quanto às eleições proporcionais, devemos lembrar que apesar dos dados que você colocou, a culpa inicial pela distorção que você aponta é do portido político. Um picareta nunca se elegeria se o partido não o coloca-se na disputa. Deveria haver punição ao partido que elege picareta, acho que isso ajudaria e muito.
Quanto ao parlamentarismo, discordo totalmente da sua opinião. No Brasil seria um desastre. Olhe quem é o presidente do senado... Pois é, no parlamentarismo ele teria grandes chances de ser primeiro ministro, enquanto no presidencialismo, até aqueles que não gostam de candidato nenhum tem que concordar que o cidadão em questão não se elegeria presidente.
Sim, mas quanto ao parlamentarismo, o presidente do senado sendo uma desgraça, simplesmente ia cair. A gente não teria que aguentá-lo por 4 anos.
ResponderExcluirNo meu ponto de vista, daria menos brecha pra incompetência no congresso.
Além disso, não estou dizendo que deveríamos mudar pro parlamentarismo. To dizendo que deveria ser colocado em pauta, pois ambos sistemas de governo possuem prós e contras.
Deixando todos esses prós e contras bem claros para o povo, defendo, sim, um novo plebiscito.